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Lei nº 2704 de 2013
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h14
Acrescenta o art. 5ºA ao Código Tributário Municipal
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei nº 2705 de 2014
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h17
Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. IRMÃ MARIA DE FÁTIMA SOUZA ALENCAR
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei nº 2706 de 2014
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h18
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. LUIZ CORREIA DE MELO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei nº 2707 de 2014
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h18
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei nº 2708 de 2014
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h19
Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei nº 2710 de 2014
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h19
Altera teor do inciso V do art. 3º, acrescenta os…., todos da Lei nº 2.624/2012, e, modifica a TABELA contida no ANEXO IV da mesma Lei.(PCC)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei nº 2712 de 2014
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h20
Denomina de Rua ESPEDITO GRANJA ARRAES, a rua situada entre o trevo da Av. Florentino Alves Batista e o trevo da N. Perimetral
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei nº 2713 de 2014
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h20
Denomina de AURELIANO JUSTO DE SOUZA, ainda sem denominação, o Açougue Público do Distrito de Gergelim, neste município
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei nº 2714 de 2014
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h21
denomina de JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a Quadra Poliesportiva, do Distrito de Lagoa do Barro, neste Município
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei nº 2715 de 2014
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h21
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
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