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Arquivo Lei nº 2699 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h11
Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 154(cento e cinqüenta e quatro) para 172(Cento e setenta e duas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2700 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h11
Altera o artigo 65 da Lei nº 2.577 de 31 de dezembro de 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2701 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina-PE, para o exercício de 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2702 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h12
Concede “Titulo de Cidadã Araripinense”, a Srª. MATILDE CANTARELLI DE CARVALHO PIRES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2703 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h13
dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2704 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h14
Acrescenta o art. 5ºA ao Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2705 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h17
Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. IRMÃ MARIA DE FÁTIMA SOUZA ALENCAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2706 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h18
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. LUIZ CORREIA DE MELO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2707 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h18
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2708 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h19
Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
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