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Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 11/03/2022 13h11
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Lei nº 1762 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h41
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 130.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1893 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h07
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 836.000,00; p/ construção de uma escadaria Alto da Boa Vista/Perimetral.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1650 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h11
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 473.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 1418 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h58
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1978.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1675 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h27
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno nas proximidades do Cavalete.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 17/03/2022 10h25
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Lei nº 1601 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h37
Autoriza o Chefe do poder Executivo a fazer doação de terreno de propriedade do Município ao Banco do Nordeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1785 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h54
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 500,00; p/ aquisição de terreno construção de Escola/Gergelim..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2898 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h37
Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA e concessao de bolsa-estágio a estudantes…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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