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Arquivo Lei nº 1953 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h43
Cria a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 2865 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h14
Revoga a Lei nº 2.625 de 27 de junho de 2012 e Altera a redação do Art. 8º, 12º, 17º, 18º e suprime os parágrafos §1º, §2º,§3º,§4º, e §5º, do Art.8º…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1830 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h23
Abre C. Especial no valor de NCz$ 130.000,00; p/ perfuração e instalação de 01(um) poço tubular/ AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1824 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h20
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação a pessoas carentes / lotes de terreno sito às margens açude/Cavalete.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1630 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h54
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1712 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h48
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 750.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1782 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h52
Abre C. Especial no valor de NCz$ 14.963,20; p/ aquisição de 25(vinte e cinco) coletores de lixo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1981 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h58
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 750.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1624 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ início da construção/ da Cadeia Pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1872 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h54
Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (564,00m2) c/ o Sr. Antônio Menandro Coelho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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