Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2676 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h55
DENOMINA DE “GERALDO MOREIRA DA SILVA”, CONHECIDO GERALDO OURIVES A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA SANTANA 1,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2677 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h56
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2678 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h56
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil no âmbito do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2679 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h00
Denomina de “AFONSO NUNES DO NASCIMENTO” a 2ªrua projetada do Lot. Paraíso ao lado da Perimetral
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2681 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h01
Denomina de “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” o Loteamento localizado no Distrito de Gergelim, neste Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2682 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h01
Denomina Ruas do “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” no Distrito de Gergelim, neste Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2683 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h02
Altera a Lei Orgânica do Município de Araripina – PE (o art. 23)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2685 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h03
que denomina de “LUIZ FAUSTINO ALVES”, a nova vila situada no Sítio Inácio, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2686 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h04
que reajusta os valores das horas-aula dos professores da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2688 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h04
que altera a redação do artigo 2° da Lei nº 2.488/2008 Conselho do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 182 183 184 [185] 186 187 188 ... 209