Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2074
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1781 de 1989
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 10h51
Abre C. Especial no valor de NCz$ 9.000,00; p/ construção de 01(um) galpão com área de 100m2/ Mat. Público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
Lei nº 1855 de 1990
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 11h44
Aprova e institui o Hino Oficial do Município de Araripina
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
Lei nº 1998 de 1994
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h11
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 160.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
Lei nº 1351 de 1974
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 14h55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
Lei nº 2894 de 2018
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 17h35
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e Contrato com o IEL, para fins de Estágio no Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
Lei nº 1894 de 1991
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 12h08
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.512.000,00; p/ reforma (alargamento) da Ponte Riacho São Pedro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
Lei nº 1621 de 1984
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 15h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.316.000,00; p/ aquisição de um andaime tubular.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
Lei nº 1953 de 1993
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 14h43
Cria a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARIPINA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
Lei nº 1830 de 1990
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 11h23
Abre C. Especial no valor de NCz$ 130.000,00; p/ perfuração e instalação de 01(um) poço tubular/ AEDA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
Lei nº 2865 de 2017
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 17h14
Revoga a Lei nº 2.625 de 27 de junho de 2012 e Altera a redação do Art. 8º, 12º, 17º, 18º e suprime os parágrafos §1º, §2º,§3º,§4º, e §5º, do Art.8º…
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
182
183
184
[
185
]
186
187
188
...
208