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Lei nº 1815 de 1989
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 11h14
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ construção de uma Quadra Poliesportiva/ no ARCA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
Lei nº 1600 de 1984
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 15h36
Fica o Executivo autorizado adquirir uma área de terra(8.870,00m2); localizada na Vila L. do Barro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
Lei nº 1519 de 1981
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.454.160,00; p/ reforço de dotações no orç./1981.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
Lei nº 1781 de 1989
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 10h51
Abre C. Especial no valor de NCz$ 9.000,00; p/ construção de 01(um) galpão com área de 100m2/ Mat. Público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
Lei nº 1855 de 1990
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 11h44
Aprova e institui o Hino Oficial do Município de Araripina
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
Lei nº 1998 de 1994
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h11
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 160.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
Lei nº 1351 de 1974
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 14h55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
Lei nº 2894 de 2018
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 17h35
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e Contrato com o IEL, para fins de Estágio no Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
Lei nº 1894 de 1991
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 12h08
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.512.000,00; p/ reforma (alargamento) da Ponte Riacho São Pedro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
Lei nº 1621 de 1984
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 15h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.316.000,00; p/ aquisição de um andaime tubular.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
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