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Arquivo Lei nº 1816 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h14
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 115.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 688 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h18
Fica criado o Distrito do Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1784 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h53
Autoriza o Chefe o Poder do Executivo a fazer doação de terreno do Município ao Banco da Brasil S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1569 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1917 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h22
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.488.000,00; destinado a reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 433 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h48
Denomina diversas ruas no Povoado de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 1886 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h02
Abre C. Especial no valor de Cr$ 430.000,00; p/ construção da casa/ instalação aparelhagens do novo sistema de TV.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1596 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h34
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ aquisição de um terreno / Vila Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2620 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h11
que Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1771 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h46
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 72.300,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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