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Arquivo Lei nº 405 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h26
Delimitação da Zona Urbana e Suburbana, da Vila Moraes 2º distrito deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 1887 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h03
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ construção Escola de 1º Grau – Lions Club de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1574 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h21
Reorganiza e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document PAUTADA16REUNIAOORDINARIA2024.pdf
por Assessoria — última modificação 07/11/2024 08h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1912 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h19
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.900,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2513 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h30
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1588 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h30
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Fco Ramos Nogueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2020 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h25
Institui o Fundo Municipal de Saúde -(Lei Complementar que reformula a Lei nº 1.900/91).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1397 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h45
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 687 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h17
Fica criado o Distrito de Rancharia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
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