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Arquivo Lei nº 1748 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h33
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 3.000.000,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2582 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h50
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 3.645,36m², localizado na Rua 3, Distrito de Serrânia,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1693 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h38
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2175 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h16
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender área de terreno de 1.630,08m2, (sito na Rua José Santiago Bringel).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1832 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h24
Abre C. Especial no valor de NCz$ 50.000,00; p/ construção banheiro sanitário / Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1705 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h45
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 250.000,00; p/ conclusão e reforma do prédio e pátio / MUSEU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2241 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h48
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1670 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h24
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 590.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1751 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h35
Abre C. Especial no valor de NCz$ 450,00,00; p/ aquisição de aparelho de ar condicionado/Rádio Arco Íris.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2174 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h16
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 6.264,34, ref. a Desapropriação de UM TERRENO, (Cícero Gil Brito).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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