Câmara Municipal

Lei nº 2142 de 1999: por dev — última modificação 02/04/2022 16h57
Extingue a Fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei nº 1438 de 1978: por dev — última modificação 01/04/2022 12h17
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei nº 1374 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h10
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ implantação da FAFOPA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 2899 de 2018: por dev — última modificação 08/04/2022 17h38
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Trantorno de Espectro Autista lei Berenice Piana de Piana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei nº 1498 de 1980: por dev — última modificação 01/04/2022 14h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ conclusão das obras dos Postos de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei nº 2402 de 2006: por dev — última modificação 07/04/2022 14h13
Denomina de SEBASTIÃO BATISTA MODESTO / o “Campus Universitário” deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei nº 2338 de 2004: por dev — última modificação 05/04/2022 14h39
Denomina de “FELISBERTO MARINHO MUNIZ FALCÃO” a conhecida Vila Queiroz, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei nº 1364 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h05
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.887,00; p/ despesas da Justiça Eleitoral..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1377 de 1976: por dev — última modificação 01/04/2022 11h33
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; p/ ajuda mensal a Delegacia de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei nº 624 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 13h03
Concede abono de Natal aos funcionários Municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961

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