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Arquivo Lei nº 2295 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h17
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2003 à 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1505 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h31
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 22.165,00; para aquisição microfichas / o Proj. CIATA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1438 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h17
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1374 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h10
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ implantação da FAFOPA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 2899 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h38
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Trantorno de Espectro Autista lei Berenice Piana de Piana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 1498 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ conclusão das obras dos Postos de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2402 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h13
Denomina de SEBASTIÃO BATISTA MODESTO / o “Campus Universitário” deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2455 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar a CASA DO MEL terrenoc/ área de 4.200,00m2/Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2338 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h39
Denomina de “FELISBERTO MARINHO MUNIZ FALCÃO” a conhecida Vila Queiroz, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1364 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h05
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.887,00; p/ despesas da Justiça Eleitoral..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
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