Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1444 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h20
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao DETELPE, equipamento de retransmissão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2617 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h10
que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra nas placas públicas do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2580 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h48
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 838,80m², localizado na Rua 01, Vila Santa Maria
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1495 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h26
Dá denominação de ruas projetadas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1812 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h11
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Sr. JOSÉ JACOB SOARES / um terreno medindo 770,00m2.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2609 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h05
Fica denominado de AFONSO SEBASTIÃO DE SOUSA, o Lab. de Informática a Escola Domingos Cordeiro, Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2734 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h38
Cria cargos no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso publico Motorista de Ambulância
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1760 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h39
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 97.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1959 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h46
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, fixa os vencimentos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1797 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h01
Abre C. Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ despesas c/ manutenção da Creche Tia Dionéa, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 177 178 179 [180] 181 182 183 ... 208