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Arquivo Lei nº 684 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h14
Autoriza criar o distrito de Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1841 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h35
Abre C. Especial no valor de Cr$ 699.250,00; p/ const. e instalação da Esc.Agrotécnica Federal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1444 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h20
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao DETELPE, equipamento de retransmissão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2617 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h10
que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra nas placas públicas do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2580 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h48
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 838,80m², localizado na Rua 01, Vila Santa Maria
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1495 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h26
Dá denominação de ruas projetadas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1812 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h11
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Sr. JOSÉ JACOB SOARES / um terreno medindo 770,00m2.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2609 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h05
Fica denominado de AFONSO SEBASTIÃO DE SOUSA, o Lab. de Informática a Escola Domingos Cordeiro, Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2734 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h38
Cria cargos no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso publico Motorista de Ambulância
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1760 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h39
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 97.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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