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Arquivo Lei nº 2608 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h04
Fica denominado de TEREZINHA BATISTA SIQUEIRA COELHO, o Prédio do ESF – localizado no Distrito de Gergelim
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2609 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h05
Fica denominado de AFONSO SEBASTIÃO DE SOUSA, o Lab. de Informática a Escola Domingos Cordeiro, Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2610 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h06
que dispõe sobre afixação de orientação sobre o DPVAT;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2611 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h07
que dispõe sobre a obrigação da afixação de cartazes informativos sobre o tempo de atendimento dos serviços bancários…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2612 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h08
que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias regulamentando o atendimento preferencial…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2613 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h08
que dispõe sobre a obrigação da instalação de câmaras periféricas (cftv) nas áreas externas das agências bancárias…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2614 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h09
que dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias disponibilizarem bebedouros e sanitários…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2616 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h09
que dispõe sobre a inclusão de ações pedagógicas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” nas escolas…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2617 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h10
que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra nas placas públicas do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2619 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h10
que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Biênio 2012/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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