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Arquivo Lei nº 2611 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h07
que dispõe sobre a obrigação da afixação de cartazes informativos sobre o tempo de atendimento dos serviços bancários…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1271 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h49
Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1642 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h06
Dispõe sobre doação de terreno urbano de propriedade da PMA; ao Sr. Raimundo Batista de Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 1688 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h35
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 77.646,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2608 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h04
Fica denominado de TEREZINHA BATISTA SIQUEIRA COELHO, o Prédio do ESF – localizado no Distrito de Gergelim
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1874 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h56
Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (402,60m2) c/ o Sr. Nilo Arraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1623 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ início da construção/ do FÓRUM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2019 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h25
Estabelece o quadro de Pessoal Docente e administrativo da fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA, institui o plano de Ascensão Funcional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1922 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h26
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1625 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ restauração/ Cemitério St. Inácio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
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