Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1563 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h13
Dispõe s/ abertura de C. Especial no valor de Cr$ 229.000,00; p/ aquisição mat. diversos p/ o Batalhão /Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1874 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h56
Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (402,60m2) c/ o Sr. Nilo Arraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1623 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ início da construção/ do FÓRUM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2019 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h25
Estabelece o quadro de Pessoal Docente e administrativo da fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA, institui o plano de Ascensão Funcional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1688 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h35
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 77.646,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1922 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h26
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2608 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h04
Fica denominado de TEREZINHA BATISTA SIQUEIRA COELHO, o Prédio do ESF – localizado no Distrito de Gergelim
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1625 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ restauração/ Cemitério St. Inácio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 684 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h14
Autoriza criar o distrito de Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1841 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h35
Abre C. Especial no valor de Cr$ 699.250,00; p/ const. e instalação da Esc.Agrotécnica Federal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 176 177 178 [179] 180 181 182 ... 208