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Arquivo Lei nº 2433 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir e doar imóvel – BR-316 St. Gamela / Espólio Mª Idocelina de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2480 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h12
Equipara o salário da CLASSE DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS dos servidores efetivos e estáveis da PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1851 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h41
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.068.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1599 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h36
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1318 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h30
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1833 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h25
Abre C. Especial no valor de NCz$ 450.000,00; p/ conclusão da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1628 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h53
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de quadros/ Gabinete Prefeito e Câmara.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2605 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h03
Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1563 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h13
Dispõe s/ abertura de C. Especial no valor de Cr$ 229.000,00; p/ aquisição mat. diversos p/ o Batalhão /Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2606 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h03
Fica denominado “RAIMUNDO JORGE FERREIRA”, o PSF localizado no Bairro José Pinho Campos em Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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