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Arquivo Lei nº 1609 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.500.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1251 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h33
Concede mediante contrato a exploração de serviços de água e esgoto
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 2395 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h10
Dispôe sobre a organização dos Serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1913 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h20
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.150,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2613 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h08
que dispõe sobre a obrigação da instalação de câmaras periféricas (cftv) nas áreas externas das agências bancárias…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2170 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h14
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 02(dois) LOTES DE TERRENO, loc. na Rua Paulo Pessoa Guerra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2616 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h09
que dispõe sobre a inclusão de ações pedagógicas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” nas escolas…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2602 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h01
Altera nomenclatura do cargo e quantitativo das vagas de Fiscal de Trânsito e Transporte
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2433 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir e doar imóvel – BR-316 St. Gamela / Espólio Mª Idocelina de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2480 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h12
Equipara o salário da CLASSE DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS dos servidores efetivos e estáveis da PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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