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Arquivo Lei nº 2578 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h47
DENOMINA DE “LUIZ CARLOS FERREIRA RODRIGUES”, – DISTRITO DE NASCENTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2579 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h48
Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2580 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h48
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 838,80m², localizado na Rua 01, Vila Santa Maria
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2581 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h49
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2582 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h50
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 3.645,36m², localizado na Rua 3, Distrito de Serrânia,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2583 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h50
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar o resultado individualmente aos aprovados em concursos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2584 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h51
Dispõe sobre a data comemorativa do dia do estudante e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2585 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h51
Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Finanças, reverter cotas de ISSQN
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2586 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h52
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2587 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h52
DENOMINA DE ISRAEL VICENTE DE OLIVEIRA, À RUA TRANSVERSAL / LOCALIZADA / NASCENTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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