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Lei nº 2583 de 2011
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h50
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar o resultado individualmente aos aprovados em concursos
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei nº 2584 de 2011
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h51
Dispõe sobre a data comemorativa do dia do estudante e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei nº 2585 de 2011
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h51
Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Finanças, reverter cotas de ISSQN
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei nº 2586 de 2011
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h52
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei nº 2587 de 2011
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h52
DENOMINA DE ISRAEL VICENTE DE OLIVEIRA, À RUA TRANSVERSAL / LOCALIZADA / NASCENTE
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei nº 2588 de 2011
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h53
CONCEDE AO SENHOR PROFESSOR VICENTE ALEXANDRE ALVES O “PRÊMIO DE EFICIÊNCIA JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei nº 2589 de 2011
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h53
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei nº 2590 de 2011
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h54
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARCÍLIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei nº 2591 de 2011
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h55
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% – servidores da CÂMARA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei nº 2592 de 2011
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h55
OFICIALIZA a den. DO BAIRRO SÃO PEDRO E O COMPLEXO RESIDENCIAL PEDRO BARRETO ALENCAR
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
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