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Arquivo Lei nº 2551 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h01
dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2614 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h09
que dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias disponibilizarem bebedouros e sanitários…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1720 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h09
Denomina ruas da Vila Nascente, deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2593 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h56
Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ CONSTÂNCIO NUNES DA SILVA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1403 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h50
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com o Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1749 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h34
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1654 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno urbano r. Paulo Pessoa Guerra a Mª Vilani Leite.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 2733 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h37
AMPLIA O QUADRO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA-PE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1626 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2584 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h51
Dispõe sobre a data comemorativa do dia do estudante e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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