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Arquivo Lei nº 2595 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h57
Fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2769 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 16h03
Denomina de ÂNGELA DE SOUSA ALVES A RUA 1, E RUA 2 DE MARIA DE FÁTIMA ALVES, Ambas na Vila São Luis….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2581 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h49
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2551 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h01
dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1720 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h09
Denomina ruas da Vila Nascente, deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1606 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h40
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1403 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h50
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com o Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 2590 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h54
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARCÍLIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1749 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h34
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2597 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h58
DENOMINA DE “MARIA MATOS GUIMARÃES”, UMA SALA – Esc. RAIMUNDO TELES DE OLIVEIRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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