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Arquivo Lei nº 2532 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h51
Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2533 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h52
que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco Alvino de Souza”;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2534 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h53
que dispõe sobre a denominação da Rua “Maria José de Lima e Silva”;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2535 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h53
que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco de Lima”;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2536 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h54
que dispõe sobre a denominação da Rua “Norberto Alves Batista”;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2537 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h54
que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentáveis – SIMSANS;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2538 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h55
que fixa valores para fins de pagamento por requisição de pequeno valor, na forma do Artigo 100, §3º da Constituição Federal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2539 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h55
que altera a Lei Municipal nº 2.280 (PCC) CRIA tabela… + 2/3 … do salário previsto p/Lei nº 11.494/07 FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2540 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h56
Cria o CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Vereadores
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2541 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h57
Faz a doação de material de sucata a entidades beneficentes e filantrópicas deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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