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Arquivo Lei nº 2522 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h44
Adota o nome de “RAFAEL MARQUES DE PONTES” como nomenclatura do CAPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2523 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h45
Adota o nome de “Romão Benedito da Silva” ca Unidade de Saúde da Família – USF do Alto da Boa Vista
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2524 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h46
Dispõe sobre SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PMA nos termos da C.F.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2525 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h46
Altera a Lei n° 2.514, de 15.01.2009, Cria o Departamento de Assistência à Mulher. E outros cargos….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2526 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h47
Cria Cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal, instituída através da Lei Municipal nº 2.025/95
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2527 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h47
Institui no Município de Araripina o Diploma de Mérito a ser entregue a todos os servidores municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2528 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h48
Denomina de ANTONIO TELES DA SILVA, a rua próximo ao mercadinho Mini Box, Bairro Alto do Adelino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2529 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h49
Disponibiliza area de terreno urbano para o SERVIÇO Social da Industria – SESI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2530 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h49
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2531 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h50
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.682,82 m² ao – INSS – e revoga a Lei nº 2.504/2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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