Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2622 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h14
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 150,00m², localizado na Av. Antonio de B. Muniz
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2741 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h42
Denomina de “OSVALDO BRAZ DA SILVA” a Rua que inicia na Travessa Coração de Jesus 3 e termina na Rua São Cristovão, no bairro ABV
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2232 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h43
Institui verba de manutenção dos gabinetes da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2610 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h06
que dispõe sobre afixação de orientação sobre o DPVAT;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1578 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h23
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.140.000,00; p/ construção de um pista de atletismo / CSU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2761 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno Situado na Zona Urbana do Município de Araripina com área de 550,00m ao Chapada
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1755 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h37
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 3.575,00; p/ obras de construção da Quadra Poliesportiva/Vila Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2168 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h12
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 4.000,00, ref. a UM LOTE TERRENO, Lagoa do Barro/Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1905 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h14
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00; p/ eletrificação rural (1.500m) Serra da Torre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1545 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação a pessoas pobres de um terreno de propriedade do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 208