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Lei nº 1344 de 1974
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 14h50
Fica o Poder Executivo autorizado a pagar aluguel do prédio onde irá funcionar o Posto da Veterinária.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
Lei nº 2024 de 1995
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h28
Cria 02(dois) Cargos de Professor de Geografia Geral p/ o Quadro Docente da AEDA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
Lei nº 481 de 1959
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h31
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00, destinado ao pagamento de três escolas subvencionadas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1959
Lei nº 1458 de 1979
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h02
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 700.000,00; p/ fazer face às insuficiências orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
Lei nº 1450 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h23
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 200.000,00; para aquisição de uma máquina p/ Div. de Obras.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
Lei nº 2313 de 2003
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h24
Altera os dispositivos do Inc. V do art. 5º da Lei nº 1.901, de 07.10.91 e o art. 1º da Lei nº 1.929, de 13.05.92(CMS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
Lei nº 2295 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h17
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2003 à 2006.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 1334 de 1973
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 14h41
Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cr$ 40.000,00; p/ construção do prédio/Escola Formação Profissional.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1973
Lei nº 1515 de 1981
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h38
Concede Abono de 40% sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
Lei nº 1505 de 1980
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h31
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 22.165,00; para aquisição microfichas / o Proj. CIATA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
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