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Arquivo Lei nº 2502 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h23
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 518m² a IGREJA BATISTA DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2503 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h24
Abre Crédito Especial Adicional no valor de R$R$ 60.000,00 – SAÚDE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2504 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h24
Estabelece remuneração do PREFEITO e VICE-PREFEITO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2505 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h25
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.800,00m² a INSTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2506 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h25
Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do – FHIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2507 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h26
Efetua permuta de Terreno Urbano , com o Sr. MOISÉIS NERI DE OLIVEIRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2508 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h26
Concede reajuste salarial no valor de 30% (trinta por cento) ao titualres do Cargo de Professor ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2509 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h27
Dispõe sobre a criação da ATTA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2510 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h28
Dispõe sobre a criação da JARI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2511 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h28
Altera a redação do Art. 29, Parágrafo ùnico do regimento Interno da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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