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Arquivo Lei nº 1549 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 15h04
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros), destinados a aquisição de Cabines e outros equipamentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1754 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h37
Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.610,00; p/ conclusão das obras da Quadra Poliesportiva/Vila Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2579 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h48
Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1564 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de terreno urbano; ao Sr. Antônio Brilhante da Silva Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1499 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h28
Altera dispositivos do Código de Postura do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2730 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h36
Denomina de “Mª JOSÉ GOMES PEIXOTO” a Praça localizada no cruzamento da Rua Pe Cícero c/ a Rua São Benedito no bairro ABV.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1367 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h07
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 2851 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h07
Consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2712 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h20
Denomina de Rua ESPEDITO GRANJA ARRAES, a rua situada entre o trevo da Av. Florentino Alves Batista e o trevo da N. Perimetral
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2653 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h43
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir UM TERRENO, medindo área total de 10.000,00m2, situado na Rodovia PE – 615, NASCENTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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