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Arquivo Lei nº 2478 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h11
Denomina de “RAIMUNDO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 04, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2479 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h11
Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2480 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h12
Equipara o salário da CLASSE DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS dos servidores efetivos e estáveis da PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2481 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h12
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2482 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h13
Denomina de rua ALCEU BATISTA COELHO que inicia na Perimetral, na 1ª entrada do P.S. do Zé Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2483 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h14
DENOMINA DE “MANOEL DE OLIVEIRA BARROS” O P.S.. / DE LAGOA DO BARRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2485 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h14
Denomina de “BAIRRO FLORÍPES” a localidade descrita nos termos que seguem
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2488 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h15
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2489 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h15
Modifica a Lei que criou o CME de Araripina (Lei nº 1.923/92), define suas novas competências, estrutura a composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2490 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h16
Fica criado na estrutura administrativa da Câmara Municipal os cargos em comissão constantes no Anexo I.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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