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Lei nº 1692 de 1987
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cz$ 1.000.000,00; p/ reforma do prédio anexo/ da PMA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
Lei nº 2556 de 2009
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 16h03
faz permuta de terreno, localizado na margem da Rodovia Araripina – Rancharia, do Sr. FRANCISCO DA SILVA, c/ área de terra da PMA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
Lei nº 2673 de 2013
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 14h54
DENOMINA DE “POVOADO DE VILA NOVA”, A VILA LOCALIZADA NO SÍTIO PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO, CONHECIDA COMO VILA DOS PEQUENOS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei nº 1902 de 1991
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 12h13
Abre C. Adicional no valor de Cr$ 1.517.303,80; p/ estudos(arquitetônico) construção auditório/ teatro municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
Lei nº 2695 de 2013
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h08
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei nº 2708 de 2014
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h19
Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei nº 2863 de 2017
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 17h13
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. JOELSON VIEIRA DE BRITO” e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
Lei nº 1877 de 1991
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 11h57
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(3.567,20m2), p/ construção da CIRETRAN.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
Lei nº 1668 de 1986
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h23
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir área de terreno; p/ instalação da Escola Técnica Agrícola em Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1986
Lei nº 1539 de 1982
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar c/ o BNB, operação de crédito no valor de CR$ 8.000.000.00.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1982
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