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Arquivo Lei nº 2553 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h02
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Araripina – CONSEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2516 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h41
Inclui a disciplina de Educação Física nas Escolas do Município de Araripina-PE, de 13.02.2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2552 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h01
cria o Programa Municipal de Inclusão Social de Araripina, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2554 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h02
autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar/ terreno/ imóvel para a União Federal – DRT ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2238 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h46
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2731 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h36
Ficam estipulados os valores das diárias a serem pagas, ao Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2726 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h27
Denomina de OSVALDO ALVES LACERDA, a Rua localizada no Sítio Torrinha, com início no término da rua JÚLIO VALDIVINO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2665 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h50
que denomina de EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS a Rua central, sentido Leste Oeste do conjunto habitacional “Olho d’água”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2223 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h37
Fica o Poder Executivo autorizado celebrar Convênio com a Casa Paróquial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2689 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h05
que denomina de “JOSÉ DE SOUZA LACERDA”, à Rua 02 do Conjunto Habitacional Olho D´àgua, Distrito de Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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