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Arquivo Lei nº 2434 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h35
Altera a Lei nº 2.250, 11.12.01 – Das Viagens em Representação dos Agentes Políticos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2435 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h36
Concede descontos na Taxa -Taxa Localização e Funcionamento / Código Tributário Lei nº 2.265/2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2438 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h36
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2439 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h37
Autoriza o Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL URBANO, na Estrada L. Barro/Gergelim,, com área de 3.025,00m2
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2440 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h38
Dispõe sobre concessão de transporte urbano gratuito às pessoas portadoras de deficiência no município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2441 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h38
Fica instituído na Câmara Municipal de Araripina o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2442 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h39
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2443 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h39
Autoriza o Executivo a fazer doação de bem imóvel ao Estado de Pernambuco (3.576,88 m² CSU)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2444 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h40
Fica decretada de utilidade pública a Fundação Memorial para a Cultura Sertaneja
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2445 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h41
Define salários e atribuições dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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