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Arquivo Lei nº 2499 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h22
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.200,00m² a Sub-Delegacia Regional do Ministério Do Trabalho – DRT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2713 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h20
Denomina de AURELIANO JUSTO DE SOUZA, ainda sem denominação, o Açougue Público do Distrito de Gergelim, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 1482 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h18
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2748 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h47
Fica denominada de “ALFREDO EUGENIO COELHO FILHO” a Rua conhecida como Travessa Tiradentes, localizada próximo ao Colégio CEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2508 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h26
Concede reajuste salarial no valor de 30% (trinta por cento) ao titualres do Cargo de Professor ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2714 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h21
denomina de JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a Quadra Poliesportiva, do Distrito de Lagoa do Barro, neste Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2720 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h24
Denomina de ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO a rua ainda sem denominação, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2016 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h23
Concede desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, (Exercício 1995).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2482 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h13
Denomina de rua ALCEU BATISTA COELHO que inicia na Perimetral, na 1ª entrada do P.S. do Zé Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1532 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h47
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ doação ao Estado de PE. (Escola)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
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