Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2420 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h25
Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO ao CAATINGA de UMA MOTOCICLETA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2421 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h26
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2424 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h27
Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO a Câmara Mun. de Vereadores de bem imóvel (área de 3.576,88m2)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2425 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h27
Dispôe sobre denominação de ruas na VILA BRINGEL, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2426 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h28
Dispôe sobre denominação de ruas no Bairro CAVALETE I, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2427 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h28
Dispôe sobre denominação de ruas na VILA SANTA MARIA, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2428 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h29
Dispôe sobre denominação de ruas no Loteamento BELA VISTA, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2431 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h34
Altera a estrutura do Quadro de Pessoal Docente das Facuculdades e cria Cargos Comissionados da FACISA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2432 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h34
Cria Cargos de Provimento Efeitivo no Quadro de Pessoal da PMA; cria cargos de ACS e Agente Comb.Endemias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2433 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir e doar imóvel – BR-316 St. Gamela / Espólio Mª Idocelina de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 159 160 161 [162] 163 164 165 ... 209