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Lei nº 2661 de 2013
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 14h48
que denomina de RENAN PAIXÃO a Quadra Poliesportiva da Escola Maria Luzanira Muniz Ramos, ainda sem denominação
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei nº 2725 de 2014
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h26
Denomina de ANTÔNIO LUIZ LIRA, a rua paralela ao Campo de Futebol Público / Bom Jardim do Araripe
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei nº 2641 de 2013
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 14h36
DENOMINA DE SEBASTIÃO LESSE FIGUEIREDO LINS A ESCOLA DA MAÇONARIA, LOCALIZADA À RUA JOÃO JACÓ DE SOUZA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei nº 2643 de 2013
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 14h38
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei nº 2495 de 2008
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 15h20
Faz DOAÇÃO de Terreno do Município , medindo 20,00m² a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES – Feira Nova e Sts. Circunvizinhos
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2008
Lei nº 1793 de 1989
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 10h59
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina-PE, desvinculado o piso nacional de salários.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
Lei nº 2569 de 2010
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h38
Faz doação de um lote de terreno com área de 230,00m² ao Sr. LUIS JAELSON BATISTA TAVARES.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
Lei nº 2574 de 2010
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h41
Denomina de “ANTONIA MARTINA DE ALENCAR LIMA”, à rua paralela a Rua Santa Luzia no b. Al. Adelino
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
Lei nº 2499 de 2008
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 15h22
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.200,00m² a Sub-Delegacia Regional do Ministério Do Trabalho – DRT
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2008
Lei nº 1482 de 1979
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h18
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1980.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
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