Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2736 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h39
Denomina de “SEBASTIÃO ALVES DE HOLANDA”, o PSF, a ser construído no Alto da Boa Vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2707 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h18
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 1817 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h15
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 21.000,00; p/ conclusão /Quadra Poliesportiva/ Vila Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2630 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h18
Denomina de “CRISTIANE MODESTO ARRAES” a Unidade Básica de Saúde / Feira Nova do Saco
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2900 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h38
Denomina de Malba Zaara Modesto Ferreira Melo, a rua projetada localizada paralela a avenida Governador José Muniz Ramos com entrada….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2520 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h43
Adota o nome de “Clotilde Gomes Modesto” a rua transversal à Rua Sargento Miguel, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2478 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h11
Denomina de “RAIMUNDO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 04, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2772 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E ……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2491 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h17
Autoriza a Câmara Municipal a alienar um terreno urbano, sito à Rua Francisco Pedro da Rocha, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2732 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h37
Disciplina o Processo de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) a vereadores da Câmara Municipal de Araripina/PE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 158 159 160 [161] 162 163 164 ... 209