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Arquivo Lei nº 2658 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h46
que denomina de JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA A VILA DO GANCHO, SERRA DA TORRE, NESTE MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2506 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h25
Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do – FHIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2505 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h25
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.800,00m² a INSTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1615 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h45
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2750 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h49
Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 172 para 182 Vagas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2496 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h20
Denomina de GALDÊNCIO BISPO DOS SANTOS o Posto de Saúde situado na Serra do Jardim II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2638 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h34
Concede “Título de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JUVENAL ÂNGELO DOS REIS e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 681 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h12
Autoriza a abertura de Crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2656 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h45
que denomina de VALDEMIR BATISTA DE SOUZA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1809 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h10
Dispõe sobre criação e denominação de ruas no Distrito de Lagoa do Barro, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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