Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2341 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h40
Denomina de “MANUEL ELIAS DOS SANTOS” a Escola q/ funciona no Sítio Caruá, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2343 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h41
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2344 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h41
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Autarquia Educacional do Araripe para o Exercício de 2005
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2345 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h42
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2356 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h43
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2357 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h44
Regulamenta a verba de manutenção dos gabinetes e da atvidade parlamentar da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2361 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h44
Altera a redação do Art. 4º, § 4º da Lei Municipal nº 2.333 de 02.09.04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2362 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h45
Fica criado o Campeonato de Vaquejada do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2363 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h46
Fica concedido o Título de Cidadão Araripinense ao EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2364 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h46
Fica denominado JOSÉ SANTIAGO BRINGEL a Quadra Poliesportiva da Araripe AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 153 154 155 [156] 157 158 159 ... 209