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Arquivo Lei nº 2331 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h35
Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2004, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2332 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h36
Exclui os serviços realizados pelo CHAPADA da incidência de ISS – Imposto Sobre Serviços
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2333 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h36
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – CMJ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2334 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h36
Denomina de “SEVERINO AUGUSTO BANDEIRA” via pública,localizada no loteamento Cordeiro, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2335 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h37
Denomina de “RAIMUNDO MARIANO PEREIRA” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2336 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h38
Denomina de “JOAQUIM RAMOS NOGUEIRA” a rua q/ nasce na r. Fco. Pedro da Rocha – direção ao Canal S. Pedro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2337 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h38
Denomina de “EZEQUIEL GONÇALVES DE CARVALHO” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2338 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h39
Denomina de “FELISBERTO MARINHO MUNIZ FALCÃO” a conhecida Vila Queiroz, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2339 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h39
Institui a Programa a Caminho da Escola.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2340 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h40
Estabelece a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais (2005-2008)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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