Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1369 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h08
Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1367 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h07
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1366 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; p/ pagto de juros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1365 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h06
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a vender o dominino direto das Esc.Públicas/ da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1364 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h05
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.887,00; p/ despesas da Justiça Eleitoral..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1363 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h04
Fixa o Perímetro Urbano da Vila de Moraes, 2º distrito deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1362 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h03
Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1361 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h03
Cria o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1360 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h02
Institui o Código Tributário do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1359 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h02
Autoriza denominação de ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 152 153 154 [155] 156 157 158 ... 208