Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2311 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h23
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (589,34m2) a Capítulo Ouro Branco II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2705 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h17
Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. IRMÃ MARIA DE FÁTIMA SOUZA ALENCAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2694 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h07
Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. SILVANA LOPES DOS REIS E ARRUDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2543 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h58
Dispõe sobre concessão de estágio p/ estudantes na administração direta e indireta do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2664 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h49
que denomina de MARGARIDA JOANA DA CONCEIÇÃO a Rua Principal da Vila Batista
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2541 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h57
Faz a doação de material de sucata a entidades beneficentes e filantrópicas deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2521 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h44
Denomina de FRANCISCO BATISTA VENÂNCIO, o Matadouro Público do Distrito de Lagoa do Barro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1774 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h47
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1946 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h39
Cria a FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA – FEAGRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1376 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h33
Fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 152 153 154 [155] 156 157 158 ... 209