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Lei nº 2321 de 2003
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h26
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
Lei nº 2322 de 2003
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h27
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
Lei nº 2323 de 2003
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h30
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
Lei nº 2324 de 2003
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h31
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.120, de 06.05.98, ( Rua “ORCIANO ARRUDA DE SOUZA”).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
Lei nº 2325 de 2003
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h31
Decreta de Utilidade Pública o “Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
Lei nº 2326 de 2004
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h32
Reajusta em 12% (doze por cento) a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
Lei nº 2327 de 2004
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h33
Cria 02 (dois) Cargos de Técnico Laboratório Multidisciplinar para o quadro de pessoal da AEDA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
Lei nº 2328 de 2004
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h33
Denomina de “LÍDIO MARINHO FALCÃO”, a rua c/ início na Euclides S. Alves / loteamento Gov. Muniz Falcão.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
Lei nº 2329 de 2004
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h34
Denomina de “PROFESSOR CÍCERO COSTA REIS”, uma rua sem denominação / loteamento Pedro B.Alencar.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
Lei nº 2330 de 2004
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h35
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
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