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Arquivo Lei nº 2326 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h32
Reajusta em 12% (doze por cento) a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2327 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h33
Cria 02 (dois) Cargos de Técnico Laboratório Multidisciplinar para o quadro de pessoal da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2328 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h33
Denomina de “LÍDIO MARINHO FALCÃO”, a rua c/ início na Euclides S. Alves / loteamento Gov. Muniz Falcão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2329 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h34
Denomina de “PROFESSOR CÍCERO COSTA REIS”, uma rua sem denominação / loteamento Pedro B.Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2330 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h35
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2331 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h35
Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2004, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2332 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h36
Exclui os serviços realizados pelo CHAPADA da incidência de ISS – Imposto Sobre Serviços
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2333 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h36
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – CMJ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2334 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h36
Denomina de “SEVERINO AUGUSTO BANDEIRA” via pública,localizada no loteamento Cordeiro, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2335 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h37
Denomina de “RAIMUNDO MARIANO PEREIRA” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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