Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1399 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h46
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com a CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1398 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h46
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1397 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h45
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1396 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h45
Dispõe sobre doação de imóvel a Dona Maria Lourença da Conceição
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1395 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo dentro das normas operacionais do FADS (CEF).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1393 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h43
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 52.800,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1394 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h43
Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 02 (dois) áreas de terras para doação ao Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1391 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h42
Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de professor municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1392 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h42
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1390 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h41
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a indenização de uma roça de pastagem..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 149 150 151 [152] 153 154 155 ... 208