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Arquivo Lei nº 2276 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h08
Altera dispositivo da Lei nº 2.251, de 30.11.2001 – (doação ao SESC).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2277 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h08
Altera dispositivos da Lei nº 2.122, de 20.05.1998 – (Plano de Cargos e Carreira).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2279 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h09
Denomina de “JOÃO GOMES FERREIRA”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação situado na Serra do Aperto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2280 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h10
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2281 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h10
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2283 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h11
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2284 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h11
Concede reajuste aos ocupantes dos cargos de Técnico Contábil e Tesoureiro da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2285 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h12
Denomina de “CHARLES LUCIANO SANTIAGO ALENCAR”, o Auditório da FACIAGRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2286 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h12
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (2.500,00m2) a Diocese de Petrolina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2287 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h13
Modifica o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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