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Arquivo Lei nº 457 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h12
Cria o Sexto Distrito do Município denominado de: Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 458 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h13
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 459 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h14
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do extinto José Barreto Alencar, ref. ao 2º semestre do c. ano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 460 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h14
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ reconstrução do cemitério do Sítio Souhêm.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 461 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h15
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; p/ pagamento de uma indenização do Sr.Ancilon Mendes da Costa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 462 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h15
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 45.300,00; destinado ao “Abono Natal” aos funcionários municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 463 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h16
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado a reconstrução de um barreiro no Sítio Mandacarú.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 464 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h17
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado a reconstrução de um barreiro no Sítio Mandacarú.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 465 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h18
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado ao melhoramento de um barreiro no Sítio Barro (VETADA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 466 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h19
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1959 a partir de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
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