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Arquivo Lei nº 2270 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h05
Denomina de “RAIMUNDO NONATO PEREIRA”, o Mercado ainda s/ denominação / Feira do feijão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2271 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h05
Denomina de “ALFREDO FÉLIX”, a estrada vicinal que liga o Alto da Boa Vista a Vila do Jardim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2272 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h06
Denomina de “EPITÁCIO JOSÉ MODESTO”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado Sítio Jatobá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2274 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h06
Incorpora ao território do Dist./Nascente/ Pov. Gergelim, Sítios Lagoa Fechada, Capim, Buenos Aires e Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2275 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h07
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (555,00m2) a AMOTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2276 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h08
Altera dispositivo da Lei nº 2.251, de 30.11.2001 – (doação ao SESC).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2277 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h08
Altera dispositivos da Lei nº 2.122, de 20.05.1998 – (Plano de Cargos e Carreira).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2279 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h09
Denomina de “JOÃO GOMES FERREIRA”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação situado na Serra do Aperto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2280 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h10
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2281 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h10
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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