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Arquivo Lei nº 2265 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h01
Altera Código Tributário do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2266 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h03
Reajusta a remuneração dos funcionários efetivos e inativos da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2267 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h03
Denomina de “RUA HORTENCIO GOMES DE SÁ”, a rua projetada / ao lado Canal Chico Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2268 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h04
Acrescenta um parágrafo único do art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina, promulgada em 05.05.90.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2269 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h04
Denomina de “LUIZ GOMES DE FARIAS”, a estrada vicinal que liga a PE-585 a Serra do Cavaco..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2270 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h05
Denomina de “RAIMUNDO NONATO PEREIRA”, o Mercado ainda s/ denominação / Feira do feijão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2271 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h05
Denomina de “ALFREDO FÉLIX”, a estrada vicinal que liga o Alto da Boa Vista a Vila do Jardim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2272 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h06
Denomina de “EPITÁCIO JOSÉ MODESTO”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado Sítio Jatobá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2274 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h06
Incorpora ao território do Dist./Nascente/ Pov. Gergelim, Sítios Lagoa Fechada, Capim, Buenos Aires e Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2275 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h07
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (555,00m2) a AMOTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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