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Arquivo Lei nº 1419 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h59
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.000,000, destinados a recuperação de açudes públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1418 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h58
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1978.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1417 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h58
Substitui o nome da Rua Pe Félix Barreto, nesta cidade para Rua Joaquim Rodrigues Nogueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1416 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h57
Dispõe sobre denominação e atualização de nomes de ruas, na sede e na Vila de Moraes, deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1414 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h56
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 15% no orçamento financeiro de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1415 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h56
Abre C. Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ indenizar Um Terreno destinado a abertura de Avenida nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1412 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h55
Dispõe sobre isenção de impostos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1413 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h55
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; p/ indenizar Um Terreno (que dará o acesso) da BR 316 à cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1411 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h54
Substitui o nome da Rua Abdoral Regis Pereira, para Av. Manoel Ribeiro Damasceno, Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1409 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h53
Autoriza o Chefe do Executivo a desapropriar Uma Área de terreno(19.600m2) para complementação do CSU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
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