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Arquivo Lei nº 1636 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 16h03
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.870.882,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2201 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h18
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA 3.520,00m2 (Rua Vitor José Modesto).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2797 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h24
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno situado na Zona Urbana do Município de Araripina ao CMDRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2492 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h17
Denomina deAv EULALIA MINERVINA DE B. SOUSA antiga rua 11, Bairro Universitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2779 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h14
Regulamente a adesão do município ao “Programa Mais Médicos” e a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação aos médicos vinculados….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1728 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h15
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cz$ 643.500,00;p/ aquisição de 01 veículo (Escola Agrotécnica).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2775 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h12
Denomina de ” Professora Maria da Salete de Alencar Gualter Pereira” a Rua paralela a Av. Prof. Raimunda Reis de Alencar ……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2502 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h23
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 518m² a IGREJA BATISTA DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2537 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h54
que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentáveis – SIMSANS;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2571 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h39
Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ ILSON MARCOLINO DE MIRANDA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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