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Arquivo Lei nº 1540 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h52
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer aquisição terreno urbano; p/ doação ao IPSEP ou Sec.Saúde do Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1800 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h03
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 2.500,00m2.(Escola).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2190 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h11
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA no CSU, (ao Estado de Pernambuco).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2219 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h35
Cria o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 593 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h38
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo garantir empréstimos e dar outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1636 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 16h03
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.870.882,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2797 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h24
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno situado na Zona Urbana do Município de Araripina ao CMDRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2492 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h17
Denomina deAv EULALIA MINERVINA DE B. SOUSA antiga rua 11, Bairro Universitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2779 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h14
Regulamente a adesão do município ao “Programa Mais Médicos” e a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação aos médicos vinculados….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2775 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h12
Denomina de ” Professora Maria da Salete de Alencar Gualter Pereira” a Rua paralela a Av. Prof. Raimunda Reis de Alencar ……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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