Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2245 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Indenizar 04(quatro) terrenos, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2246 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h52
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRENO a CDL -Câmara Dir. Lojistas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2247 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h52
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de DUAS HECTARE DE TERRA a Assoc. Recicladores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2248 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h53
Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2249 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h53
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.242, de 02.07.01 (Quadro Efetivo da Escola de Aplicação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2250 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h54
Altera a Lei nº 2000, de 16.11.94 (Viagens em representação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2251 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h54
Revoga a Lei nº 1.535, de 29 de janeiro de 1982, (e faz doação ao Serviço Social do Comercio – SESC).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2252 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h55
Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2253 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h55
Denomina de “RUA JOÃO TITO FERRAZ”, a rua projetada c/ frente p/ a Rua Coelho Rodrigues.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2254 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h56
Denomina de “RICARDINO NERI DE OLIVEIRA”, a Escola situado no Sítio Chapada, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 145 146 147 [148] 149 150 151 ... 209