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Arquivo Lei nº 1926 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h28
Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00; para realização da III Vaquejada de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 679 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h10
Autoriza a isentar de Imposto de Transmissão Inter-Vivos, e de Imposto territorial rural propriedade imóvel rural com área de 50 hectares, quando aquisição financiada pela Carteira de Colonização do Banco do Brasil, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2542 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h57
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr.VALDEIR JOAQUIM DE CARVALHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2558 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h30
Concede Título de Cidadão Araripinense a Sra.OTÍLIA CECÍ DE ALENCAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2357 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h44
Regulamenta a verba de manutenção dos gabinetes e da atvidade parlamentar da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2083 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h10
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,0; p/ montagem e ambientação do Estande da Gipsum Fair/97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2485 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h14
Denomina de “BAIRRO FLORÍPES” a localidade descrita nos termos que seguem
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2573 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h40
Concede título de cidadão Araripinense, ao “Deputado Federal LUIZ GONZAGA PATRIOTA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2855 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h09
Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense” ao Sr. ROMERO VIEIRA DE MELO e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 01/06/2023 13h31
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
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