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Arquivo Lei nº 2240 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h48
Unifica o Exame Vestibular de Ensino Superior mantidas pela AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2241 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h48
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2242 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h49
Estabelece o Quadro Único de Pessoal Civil da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2243 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h49
Altera os dispositivos de lei que indica (Atend. aos Direitos da Criança e do Adolescente).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2244 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h50
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2245 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Indenizar 04(quatro) terrenos, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2246 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h52
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRENO a CDL -Câmara Dir. Lojistas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2247 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h52
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de DUAS HECTARE DE TERRA a Assoc. Recicladores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2248 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h53
Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2249 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h53
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.242, de 02.07.01 (Quadro Efetivo da Escola de Aplicação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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