Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1449 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h23
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a permutar imóvel, pertencente a municipalidade c/ o Sr. Nilo Arraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1450 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h23
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 200.000,00; para aquisição de uma máquina p/ Div. de Obras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1448 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h22
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos p/ o biênio de 1974/1980/1981
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1447 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h21
Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1446 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h21
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1445 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h20
Dispõe sobre criação, composição, oficialização e uso da Bandeira do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1444 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h20
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao DETELPE, equipamento de retransmissão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1442 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h19
Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. José Francisco de Moura Cavalcante.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1443 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h19
Isenta do pagamento de Imposto Predial em Lagoa do Barro da viúva Laura Lopes de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1440 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h18
Transforma cargos no Quadro da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 144 145 146 [147] 148 149 150 ... 208