Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2225 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h38
Altera dispositivos da Lei nº 2.215 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2226 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h39
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2227 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h39
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2228 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h40
Estabelece o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2229 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h41
Promove a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2230 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h42
Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2001, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2231 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h42
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.145, 28.01.93 e 2.118, 20.03.98 (Contratação Temporária).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2232 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h43
Institui verba de manutenção dos gabinetes da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2233 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h43
Denomina de “RAIMUNDO VITÓRIO DA SILVA”, a Escola situado no Sítio no Sítio Sta. Cruz, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2234 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h44
Denomina de “FRANCISCO ALENCAR LIMA (Dr. Seráfico)”, a antiga Escola “O Pequeno Príncipe”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 209