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Arquivo Lei nº 2327 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h33
Cria 02 (dois) Cargos de Técnico Laboratório Multidisciplinar para o quadro de pessoal da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2807 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h33
Denomina de “LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO” a Rua 01 do Loteamento Nova Roma , ainda sem denominação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2781 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h15
Fica Denominado de “Bairro Nova Roma” onde se Localiza o Loteamento Raimundo Felix II, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2666 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h50
que denomina o “CONJUNTO HABITACIONAL OLHO D’AGUA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2654 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h44
Altera o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2501 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h22
Feriado Municipal “DIA DO EVANGÉLICO” dia 31 de outubro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2796 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h23
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. ” Revmº Dom Frei Magnus Henrique Lopes” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2808 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h34
Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. “ADELMO SÉRGIO LAGE DE ALMEIDA” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2747 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h46
Fica extinta a verba indenizatória do exercício parlamentar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2704 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h14
Acrescenta o art. 5ºA ao Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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