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Arquivo Lei nº 2177 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h17
Modifica a redação do art. 3º da Lei nº 2.176, de 04.11.99 (operações de crédito)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2178 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2179 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2180 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h19
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2188 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h10
Cria o FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2189 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h11
Denomina de BAIRRO UNIVERSITÁRIO, o bairro Cohab I, com suporte no art. 42, parág. VI alínea “e” da LOM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2190 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h11
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA no CSU, (ao Estado de Pernambuco).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2191 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h12
Denomina de BAIRRO MIGUEL CORDEIRO DA ROCHA, o bairro conhecido como Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2192 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h12
Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2000, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2193 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h13
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 2.188, de 08.02.2000. (Fundo de Aval).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000